Termos e Condições
O site MeuAtelier.com.br é um espaço onde as pessoas podem anunciar
e/ou comprar produtos feitos de forma artesanal. Para que o serviço
seja utilizado, é necessário que o usuário leia e concorde com os
seguintes termos:
Após ler todos os termos e as condições e concordar com os mesmos, você se compromete a seguir com tudo o que foi acordado.
Os serviços do MeuAtelier.com.br não podem ser utilizados por pessoas com idade inferior a 18 anos.
Os serviços do MeuAtelier.com estão disponíveis e só podem ser
utilizados por pessoas capazes de formar contratos juridicamente legais
nos termos da lei aplicável.
Você deve declarar que está disposto a oferecer verdadeiras, exatas e
as informações completas, como especificado no decurso de seu registro,
de loja e de perfil, e de atualizar estes dados, quando necessário.
A sua senha deve ser muito bem guardada e protegida. Para isso, não a
divulgue para ninguém. Você não deve transferir ou vender o seu nome de
usuário para uma outra pessoa e não deve permitir que outra pessoa
utilize, direta ou indiretamente nome e senha.
O site se reserva com o direito de apagar as contas que não tenham
concluído o processo de registro, por exemplo, as que estão com as
matrículas invalidadas.
Da suspensão, retirada e cancelamento:
1. O site poderá algumas providências sem a notificação aos usuários se
você violar estes Termos e Condições legais ou se agir de forma que
perceba-se que suas ações podem causar ao site e aos seus membros danos
de qualquer espécie, quer financeiro ou legal. Algumas das providências
a serem tomadas pelo site são:
a) Retirar e excluir qualquer produto ou informação sua fornecida ao MeuAtelier.com.br
b) Não exibir um alerta.
c) restringir o uso do site.
d) suspender ou cancelar o seu registro e impedi-lo de usar os nossos serviços.
2. O site MeuAtelier.com br detém o direito de suspender o seu registro
ou de não fornecer mais os seus serviços sem aviso prévio caso:
a) Você receba apenas avaliações negativas de seus clientes.
b) Você fornecer qualquer dado falso.
c) Você transferir a sua conta para outra pessoa.
d) Se você causar danos ao site ou a outros membros, ou então, ousar abusar dos serviços do MeuAtelier.com.br
e) Se o site avaliar e concluir que seja necessário tomar alguma medida
que julgue importante perante a alguma situação em que aqui não foi
mencionada.
3. O site poderá ainda cancelar seus serviços, cancelar este acordo ou,
até mesmo, incluir novos itens ao mesmo, sem que, para isso, tenha que
avisar aos seus clientes e usuários.
4. Os membros que forem suspensos uma vez não poderão voltar a usar os serviços do site.
5. Você poderá desistir e cancelar o contrato do usuário ou a utilização dos serviços do MeuAtelier.com.br
§ 5 Listagem e Venda
1. Para uma pessoa efetuar uma compra ou venda no site MeuAtelier é
necessário que ela esteja, devidamente cadastrada e concorde com as
condições da compra ou venda estabelecida pelos vendedores. Os
vendedores são os únicos responsáveis pela qualidade e especificação
dos produtos, bem como a chegada dos mesmos até os destinos
especificados. Todo vendedor que concorda e age de plena conformidade
ao site está apto a fazer as transações.
2. A criação da loja do vendedor no MeuAtelier é totalmente gratuita.
3. Ao crias sua loja, você poderá dar uma nome a ela que não precisa
ser, necessariamente, o nome do vendedor. A escolha do nome deve ser
feita de maneira que não denigra outro vendedor, que não sejam palavras
imorais ou impróprias. O nome da loja e do vendedor não pode violar de
nenhuma maneira os direitos do site MeuAtelier ou de terceiros. O
MeuAtelier se reserva o direito de mudar o nome da loja, a logo e até
suprimir a loja, caso fique constatado ser necessário.
4. As informações pedidas e, consequentemente, oferecidas serão
verdadeiras e precisarão ser atualizadas sempre que necessárias e/ou
sempre que o site requerer.
5. Itens listados representam uma oferta vinculativa pelo preço
estabelecido para outros usuários que cumpram as condições
especificadas na oferta. O contrato de compra é formado quando um
membro está em conformidade com as condições especificadas na oferta e
clica no botão "Comprar" no cesto de compras.
6. MeuAtelier se reserva o direito de introduzir funções permitindo que
vendedores e compradores potenciais para negociar o preço de um item.
7. Os itens devem ser listados em uma categoria apropriada. Seus pontos
de venda e de todos os termos devem ser descritos com o texto descrição
e fotos.
Você é o responsável por utilizar todos os conteúdos em sua listagem e
o MeuAtelier tem o direito de acolhê-lo em nossos servidores. Todo o
conteúdo só pode referir-se � oferta enumerada e não pode anunciar
produtos que não possuam vínculo com MeuAtelier.
Todas as informações relevantes para a decisão de compra devem ser
verdadeiras, exatas e completas. Todas as informações relacionadas com
o pagamento, entrega e tempo de entrega deve ser completa.
O vendedor é obrigado a dar ao consumidor todas as informações
necessárias relativas � protcção dos consumidores, tal como exigido por
lei.
8. Preços de venda têm de ser indicados, assim como as condições de
pagamento e envio e suas referentes taxas. Os vendedores não podem
cobrar taxas extras aos consumidores em nome do MeuAtelier.
9. MeuAtelier se reserva o direito de excluir itens da lista , caso ele venha violar as normas legais.
§ 6 Taxas e faturamento
1. Tornar-se um membro do MeuAtelier é gratuita. O site não cobra taxas para a criação de uma loja ou para comprar itens.
2. O MeuAtelier cobra do vendedor uma comissão de 5% (quatro por cento)
de cada item vendido. A taxa não é em relação aos itens anunciados, mas
sim, apenas os vendidos.
3. Nós podemos mudar esta política a qualquer momento, e qualquer
mudança será efetivada após expirar o prazo de 1 mês após a data de
postagem a bordo de anúncios no site e notificá-lo por e-mail. Nós
podemos optar por mudar temporariamente a nossa Política Taxas e as
taxas para os nossos serviços para eventos promocionais e essas
mudanças são eficazes quando nós anunciamos o evento promocional
temporário no Site. Para que não restem dúvidas, tais eventos
promocionais não são aplicáveis a quaisquer listagens sobre o nosso
site no momento do anúncio. Nós podemos em nosso critério exclusivo
mudar alguns ou todos os nossos serviços a qualquer momento. No caso,
introduz-se um novo serviço, com novas taxas por serviços que são
eficazes. As pessoas cadastradas serão avisadas caso o site MeuAtelier
mude alguma taxa.
4. Nós emitiremos faturas em formato eletrônico enviado para o seu
endereço de e-mail. As taxas devem ser pagas até 14 dias após a fatura
e pode ser pago com cartão de crédito ou débito direto.
5. MeuAtelier mantém suas informações de pagamento automático para
cobrar a fatura e serviços utilizados por você. O montante faturado
será cobrado no dia 15 do mês seguinte. A fatura será enviada em até 10
dias antes da cobrança. Verifique a fatura e, se houver algum problema
com os dados, envie-nos um e-mail para que possamos resolver o problema
e corrigir a fatura. Se a fatura não puder ser corrigida a tempo, você
irá receber uma nota de crédito no mês seguinte.
§ 7 Compra
1. Tal como um comprador, você tem uma obrigação legal para concluir
uma operação com um vendedor se você comprar um item. A venda é um
contrato formalizado a partir do momento em que você clica em
"Comprar", botão no seu cesto de compras. Após a compra você receberá
um email de confirmação. Você poderá concluir a transação com o
vendedor dentro de 7 dias após a confirmação da compra por parte do
vendedor.
2. Ao comprar um item, você concorda em se comprometer com as condições
de venda incluídas na descrição do item, desde que essas condições de
venda não violem estes Termos e Condições ou de outra forma ilícita.
3. As aquisições são retráteis só em circunstâncias excepcionais, tais
como quando o vendedor muda substancialmente a descrição do item depois
que uma compra tenha sido feita, um claro erro tipográfico é feito, ou
você não pode autenticar a identidade do vendedor.
4. Como comprador, você deve ter certeza de que você é legalmente capaz de comprar qualquer item que esteja disposto no site.
§ 9 Resposta ao site
1. A verificação na Internet é difícil, portanto o MeuAtelier não pode
confirmar a suposta identidade dos utilizadores ou a validade das
informações que os usuários dispõe para os correios e para o Site. A
Resposta ao Site MeuAtelier é um sistema de avaliação que deve ajudar
os utilizadores a avaliar a pessoa com quem estão lidando, evitando
fraudes e garantindo a qualidade. Os sistemas de Resposta ao Site
consistem em comentários e avaliações deixadas pelo vendedor e pelo
comprador após um contrato de venda que tenha sido estabelecido entre
os dois.
2. Os membros são obrigados a dar os seus comentários de forma
verdadeira, fiel e objetiva e apenas para dar a Resposta ao Site sobre
os pormenores relacionados com a respectiva compra. Os comentários não
devem conter afirmações difamatórias, devem ser baseados em fatos e
precisa ser, de acordo com as normas legais.
3. Não é permitido dar feedback, ou seja, Resposta ao Site, sobre si
próprio. O MeuAtelier se reserva o direito de excluir comentários e
avaliações, no caso que estas violem os Termos e Condições legais ou
regulamentares.
§ 10 Condições Básicas
1. Todas as atividades dos membros durante a utilização do MeuAtelier
ou qualquer serviço prestado pelo MeuAtelier deve estar em conformidade
com as normas legais. O Conteúdo fornecido por membros em MeuAtelier
não devem violar as normas legais ou os presentes Termos e Condições.
2. Suas informações e suas atividades não devem:
a. ser falsa, imprecisa ou enganosa;
B. ser ofensivo ou ameaçador, abusivo, difamatório;
C. ser obsceno, imoral ou conter pornografia infantil;
D. infringir qualquer terceira parte do direito de autor, patente,
marca, segredo comercial ou outros direitos de propriedade ou direitos
de publicidade ou privacidade;
E. ser fraudulento ou envolver a venda de itens roubados ou falsificados;
F. estar em violação a quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis
(incluindo mas não limitado a leis que regem controle de exportação, a
defesa do consumidor, concorrência desleal, discriminação, falsa
publicidade etc);
G. copiar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir
publicamente ou distribuir qualquer conteúdo (exceto para a sua
informação) do MeuAtelier sem a autorização prévia e expressa
autorização por escrito do MeuAtelier e adequadas a terceiros, conforme
aplicável
H. criar a responsabilidade por nós ou causar-nos a perder (no todo ou em parte) os nossos serviços e contratos;
i. ligação direta ou indiretamente para incluir descrições de produtos
ou serviços que são proibidos ao abrigo destes Termos e Condições;
J. Adicionar um empregado ou um usuário do MeuAtelier, mesmo que este
usuário tenha comprado um item seu, para o seu e-mail lista (e-mail ou
correio físico) sem o seu consentimento expresso por escrito após a
divulgação adequada;
K. contém qualquer vírus informáticos, macro vírus, cavalos de tróia,
worms ou qualquer outra coisa destinada a interferir com, interromper
ou perturbar os procedimentos normais de funcionamento de um computador
ou para interceptar dados e acesso sem autorização ou expropriar
qualquer sistema, dados ou informações pessoais;
L. fazer com que o site seja interrompido, danificado, tornado menos
eficiente ou de tal forma que a eficácia ou funcionalidade d MeuAtelier
seja de alguma forma prejudicada
M. não utilizar qualquer robot, spider, raspadeira ou outros meios
automáticos para acessar o site para qualquer finalidade sem a nossa
autorização expressa por escrito.
4. Você não deve listar qualquer item em MeuAtelier (ou realizar
qualquer operação iniciada utilizando MeuAtelier) que, através do
pagamento para nós a listagem taxa ou o valor final de reserva, poderia
causar-nos a violar qualquer lei ou itens nossa política.
5. Para ativar MeuAtelier para usar as suas informações, você deve nos
conceder uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, a
título gratuito, sub-licenciar (através de múltiplas camadas) licença
para o exercício do direito de autor, marca, publicidade, direitos e
banco de dados você tem na sua informação, em qualquer mídia atualmente
conhecida ou não conhecida, atualmente. Você também deve renunciar a
todos os direitos morais que tem em suas informações para o máximo
permitido pela lei.
§ 11 de Privacidade
A Declaração de Privacidade do MeuAtelier faz parte deste Acordo de Usuário.
§ 12 Responsabilidade e Garantia
1. O MeuAtelier não é responsável pelos contratos formados entre os membros do MeuAtelier.
2. O MeuAtelier não se responsabiliza por informações sobre MeuAtelier fornecidos pelos seus membros.
3. Você concorda em indenizar e manter-nos por qualquer reclamação ou
demanda, incluindo honorários legais razoáveis, feita por qualquer
terceiro devido a ou decorrentes de sua violação destes Termos e
Condições (incluindo os documentos incorporados por referência), ou a
violação de qualquer lei ou os direitos de terceiros.
4. No caso de você ter qualquer direito, reivindicação ou ação contra
qualquer outro usuário decorrente do uso do Site, você concorda em dar
prosseguimento a esse direito, reivindicação ou ação independentemente
de e sem recorrer a nós tanto como Site como pessoa física e
representante legal, bem como a terceiros. Você libera o MeuAtelier de
todas as reivindicações, responsabilidade, danos, perdas, custos e
despesas, incluindo honorários, conhecidos e desconhecidos, decorrente
ou de qualquer forma relacionados com esse direito, reivindicação ou
ação .
5. Nada no presente acordo exclui a responsabilidade do MeuAtelier de
declaração falsa, ou por morte ou danos pessoais resultantes da
negligência ou da nossa negligência dos nossos agentes ou empregados.
Sem prejuízo do exposto, o site MeuAtelier não será responsável por
quaisquer perdas econômicas (incluindo, sem limitação, perda de
receitas, lucros, contratos, negócio ou poupanças antecipadas),
qualquer perda de credibilidade ou reputação, ou quaisquer especiais,
indiretos ou conseqüentes danos decorrentes de ou em conexão com este
Acordo de Usuário. O MeuAtelier não tem nenhuma responsabilidade de
qualquer espécie (incluindo a responsabilidade civil por negligência)
para os atos ou omissões de outros provedores de serviços de
telecomunicações ou de falhas ou avarias nas redes e dos seus
equipamentos.
6. O MeuAtelier não garante contínuo e ininterrupto acesso aos nossos
serviços e funcionamento, pois o serviço prestado pelo MeuAtelier pode
ser perturbado por vários fatores fora de nosso controle. O MeuAtelier
e os serviços de MeuAtelier são fornecidos "tal como está" e como e
quando disponível, e na medida do permitido por lei que exclui todas as
garantias implícitas, condições ou outros termos, se por um estatuto ou
de outra forma implícita, incluindo, sem limitação quaisquer termos
quanto � competência e o cuidado ou oportunidade do desempenho.
§ 14 Lei aplicável e Cumprimento Legal.
Usuário, este acordo será regido e interpretado de acordo com o direito
brasileiro e está sujeito a jurisdição exclusiva dos tribunais
brasileiros.
Por favor, note, que o seu país (e\ou que de qualquer usuário que lidar
com) pode ter leis que se aplicam a suas transações com outros
utilizadores, independentemente do que você concorda com a gente
(agora) ou como usuário (mais tarde).
As leis do seu país podem ser diferentes do direito brasileiro,
incluindo as leis que regem o que pode ser legalmente oferecido,
vendido, exportado, comprado ou importado. Pode haver outras exigências
legais, relacionados a (por exemplo) a exigência de dispor de uma
licença para comprar ou vender determinados itens, ou o registro de uma
transferência de um registro central. Você deve cumprir todas as leis
domésticas e internacionais, leis, decretos e regulamentos em relação
ao uso de nossos serviços e a sua cotação, compra e solicitação de
ofertas de compra e venda de itens. Não há nenhuma maneira prática para
que possamos monitorar as leis de cada país, cada usuário ou transação.
Não assuma que você está autorizado a fazer o que outros usuários
fazem, ou que estamos a aprovar ou validar qualquer transação, mesmo se
você tiver sucesso de vendas ou compras feitas semelhantes no passado.
§ 15 Avisos
Salvo expressamente declarado, as mensagens dos usuários do MeuAtelier
devem ser enviadas por e-mail de atendimento@meuatelier.com.br
Os avisos para você serão enviados ao endereço fornecido por você durante o processo de registro ou pelo correio.
§ 16 Outros
Nós nos reservamos o direito de alterar estes Termos e Condições a
qualquer momento. Se as alterações constituem uma alteração substancial
com os Termos e Condições, enviaremos uma notificação por e-mail de
acordo com a preferência expressa em sua conta. O que constitui uma
"alteração substancial" será determinado em nosso critério exclusivo,
de boa fé e usar o bom senso e razoável julgamento.
Você concorda que este contrato do usuário e de todos os acordos podem
ser incorporados automaticamente pelo MeuAtelier, a nosso critério
exclusivo, a um terceiro, no caso de uma fusão ou aquisição ou qualquer
outro evento. Você e MeuAtelier são contratantes independentes, e não
participantes de nenhuma agência, parceria, vínculo de
empregado-empregador ou franqueador-franqueado. As rubricas são somente
para fins de referência e de modo algum definir, limitar, construir ou
descrever o âmbito ou extensão dessa seção. Podemos agir com relação a
uma violação por você ou outras pessoas de acordo com estes Termos.
Usuário, este acordo estabelece a totalidade do acordo e o entendimento
entre nós com relação à sua questão. Não explicação oral ou oral
informação dada por qualquer uma das partes deve alterar a
interpretação deste Acordo de Usuário.
Este acordo irá prevalecer sobre quaisquer condições impostas pela
venda de um vendedor. A nossa Política de Privacidade é incorporada no
presente contrato de usuário por referência. Cada uma das políticas
pode ser alterada ao longo do tempo, sem que, necessariamente, o site
MeuAtelier venha a comunica-lo, embora tentará fazê-lo sempre que
alguma alteração se concretize.
Última atualização: 6 de março de 2008 |
